Quando você e seu cônjuge decidem se divorciar, é comum surgirem dúvidas práticas. Você pode se perguntar: qual advogado procurar? Quais documentos devo separar? O processo será feito em cartório ou judicialmente? Se você está nessa situação, fique tranquilo. Neste artigo, explicaremos quais documentos você precisa para dar entrada no seu divórcio.
Documentos do Casal
Primeiramente, você precisará solicitar uma certidão de casamento atualizada, emitida há no máximo 90 dias. Você pode fazer essa solicitação no cartório onde se casaram ou digitalmente pelo site Registro Civil.
Além disso, se você se casou sob um regime de bens diferente da comunhão parcial de bens, também precisará do pacto antenupcial que regulamentou o regime de bens.
Por fim, separe seus documentos pessoais (RG ou CNH) e um comprovante de endereço.
Documentos dos Bens Adquiridos Durante o Casamento
Em seguida, é importante saber que além dos documentos pessoais, você irá precisar identificar e organizar os documentos de bens que você adquiriu ao longo do casamento.
Organize os documentos de todos os bens independentemente do regime de bens. Esses documentos incluem matrícula atualizada dos imóveis, IPTU ou ITR do ano vigente, CRVs dos veículos e extratos de contas bancárias, entre outros. Se tiver bens financiados, solicite o extrato do saldo devedor para verificar o valor já pago.
Dessa forma, com esses documentos, você poderá organizar e verificar se haverá partilha desses bens.
Documentos dos Filhos do Casal
Você também precisará organizar os documentos pessoais dos seus filhos, sejam eles menores de idade ou não. Esses documentos incluem RG, certidão de nascimento atualizada ou CNH.
Se, por acaso, seus filhos forem menores de idade, é importante discutir a guarda, convivência e pensão alimentícia judicialmente. Para saber mais sobre isso, leia nosso artigo específico sobre o assunto.
Presença de um Advogado Especialista em Direito de Família
Finalmente, para que o divórcio seja realizado, seja na via judicial ou em cartório, você precisará de um advogado. Esse profissional garantirá que o fim do casamento ocorra da forma correta e alertará você sobre os efeitos do divórcio e a partilha de bens. Ele também verificará se a cobrança de impostos (ITCMD ou ITBI) está correta, evitando que você e seu parceiro sejam prejudicados financeiramente.
O processo de divórcio não é fácil e tende a ser doloroso. Portanto, é importante que você conte com o auxílio de um advogado especializado para te trazer tranquilidade e segurança nesse momento delicado.
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