O divórcio é uma decisão significativa que pode trazer diversas reflexões e dúvidas. Muitos começam a se questionar sobre o que é necessário fazer para se divorciar, os custos envolvidos, os direitos que possuem, entre outras questões. Entender os detalhes legais e emocionais desse processo é essencial para uma tomada de decisão informada.
O Divórcio é um Direito Potestativo
Primeiramente, é importante esclarecer que o divórcio é um direito potestativo. Isso significa que, se uma das partes não quer permanecer casada, não precisa do consentimento da outra parte para que o término da relação aconteça. É um direito individual.
Necessidade de um Advogado
Independentemente de o divórcio ser amigável ou litigioso, feito em cartório ou via processo judicial, a presença de um advogado é indispensável.
Primeiro passo para o Divórcio
Depois de decidir terminar o casamento, o primeiro passo é verificar se a outra pessoa concorda com o término da relação e com a partilha de bens. Se ambos concordarem, o casal pode buscar um único advogado para representá-los.
Um advogado especialista em Direito de Família pode identificar a via menos onerosa para realizar o divórcio: judicial ou em cartório. Isso é importante porque, dependendo do volume de bens, as custas e emolumentos podem ser significativos.
Quando o Cônjuge Não Aceita o Divórcio
Se o cônjuge não aceita o divórcio, o processo deve ocorrer na via judicial. É possível ingressar com uma ação judicial para que o juiz decida de forma liminar sobre o fim do casamento. Ou seja, logo no início do processo, o juiz já determina o divórcio. O processo seguirá apenas com a partilha dos bens.
Divórcio e Filhos Menores de Idade
Filhos menores de idade podem influenciar o processo de divórcio. Se o casal concordar, pode seguir pela via extrajudicial e realizar o procedimento no cartório. Contudo, isso só ocorre se já houver uma ação judicial em tramitação para discutir a guarda, regime de convivência e alimentos para os filhos.
Importância de Consultar um Advogado Especialista
Antes de tomar qualquer decisão, é de extrema importância consultar um advogado especialista em Direito de Família. Esse profissional poderá fornecer orientações cruciais para a preparação do seu divórcio, seja sobre valores ou sobre como se organizar com documentos e provas para que seus direitos sejam preservados em um eventual processo.
Além dos aspectos legais, é fundamental considerar os fatores emocionais por trás do divórcio. O profissional terá a racionalidade necessária para orientá-lo em um momento tão conturbado como este.
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